O maior guia Para Desembargador Mauro Pereira Martins

Órgãeste colegiado constituído do juízes de segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi volante este Tribunal da Relaçãeste do Rio de Janeiro, tendo por jurisdição todo este território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

Ele foi eleito ontem, pelo critério do merecimento, em sessão do Órgão Especial, e foi conduzido ao plenário, para tomar posse, pelos padrinhos desembargadores Cláudio de Mello Tavares e Letícia Sardas.

— Ele nem sabe direito este de que é, só este chamei para comprar comigo de modo a completar este valor de de que eu precisava para a adquire — garantiu Márcio Lobãeste.

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Sob este argumento de haver no acórdão pontos omissos, pretende este embargante a revisãeste do julgado, até mesmo para fins de prequestionamento da maté especialmenteria, pelo caso do eventual interposiçãeste Destes recursos excepcionais.

3. Autora qual somente não obteve a anulação integral Destes lançamentos relativos ao IPTU, porém parcial.

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Nesse caso, tal recurso nãeste possui a funçãeste de viabilizar a revisão ou a anulação das decisões judiciais, tais como igualmente não se navegue aqui prestam ao mero prequestionamento do matfoiria, usando este intuito do viabilizar eventual recurso especial ou extraordinário.

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Pelo dia da celebração, faltou vigor elfoitrica na igreja onde foi realizada a cerimônia. Após várias tentativas nenhumas sucesso do solucionar o problema usando a concessionária, a celebração ocorreu pelo escuro.

De modo a este magistrado, ainda qual tenha ocorrido a interrupção causada por queda por galhos A respeito de a rede, este qual fez com de que desarmasse o sistema, caberia à empresa demonstrar qual envidou todos ESTES esforçESTES necessários para a solução do problema, o qual ela não fez, pois não comprovou ter enviado funcionários ao local para sanar o problema nem que Desembargador Mauro Pereira Martins a área passava por constante conservaçãeste e manutençãeste – decisãeste recorrida através Light.

Ocorre que ESTES embargos de declaração visam à integração do julgado apenas nas hipóteses legalmente previstas, a fim por completar a decisão quando presente omissãeste de ponto fundamental; contradiçãeste entre a fundamentação e a conclusãeste; ou obscuridade nas razões desenvolvidas, vícios estes de que nãeste se encontram no acórdãeste combatido.

1. Compulsando aos autos, verifica-se de que, do fato, não houve fonte manifestação quanto aos argumentos lançados pelo recurso de apelaçãeste interposto através ora embargante, no qual buscava olhar reconhecida a aplicação do parágrafo único do art. 21, do CPC, em vez da regra constante do caput do referido dispositivo.

O presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebelo Destes Santos, deu as boas-vindas ao novo desembargador da Corte em a cerimônia por posse realizada logo após o término da sessão do Órgãeste Especial.

O espaço foi inaugurado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na noite dessa quarta-feira (9).

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